Adding It Up 2024: investimento em saúde sexual e reprodutiva em países de baixa e média renda da África

O estudo Adding It Up analisa as necessidades, os impactos e os custos de investir plenamente em serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) — cuidados que garantem às pessoas o direito de decidir se e quando ter filhos, vivenciar uma gravidez e um parto seguros, ter recém-nascidos saudáveis e desfrutar de uma vida sexual segura e satisfatória.

O acesso a serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva é reconhecido como um direito humano fundamental, essencial para a promoção da igualdade de género e para que as pessoas possam tomar decisões autônomas sobre seu próprio corpo, sua saúde e seu futuro. A efetivação desse direito para todas as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam barreiras sistêmicas, preserva a dignidade humana e promove a equidade nas comunidades.

QUEM O ESTUDO ABRANGE: Mulheres em idade reprodutiva (15–49 anos) em 53 países de baixa e média renda (PBMR) da África, em 2024

O QUE O ESTUDO ABRANGE: Serviços de contracepção, assistência materna, cuidados neonatais, serviços de aborto e tratamento das principais infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) curáveis

NOVIDADES EM 2024: A edição mais recente do Adding It Up adota uma abordagem mais centrada na pessoa para avaliar as necessidades contraceptivas em comparação con estudos anteriores, ao apresentar estimativas don número de mulheres que desejam evitar uma gravidez, que não utilizam atualmente um método contraceptivo e que pretendem utilizar contracepção no futuro ou estão abertas a essa possibilidade. Essa definição, denominada “demanda não atendida”, oferece o ponto de partida mais estratégico para a priorização de recursos limitados e se baseia nas preferências expressas pelas próprias mulheres em relação ao uso de métodos contraceptivos.

Todas as estimativas de custos e economias são calculadas em dólares estadunidenses de 2024.

Uso atual de contracepção e desfechos da gravidez na África 

Uso de contraceptivos

Em PBMR da África, 161 milhões de mulheres em idade reprodutiva desejam evitar uma gravidez. Desse total, 97 milhões de mulheres utilizam métodos contraceptivos modernos e 11 milhões recorrem a métodos tradicionais.

Os tipos de métodos contraceptivos modernos atualmente utilizados variam amplamente:

• 68% das usuárias de métodos modernos utilizam métodos de curta duração
• 28% utilizam métodos reversíveis de longa duração (18% com recurso a implantes e 10% com recurso a DIUs)
• 4% recorrem à esterilização 

Aproximadamente 32 milhões de mulheres apresentam demanda contraceptiva não atendida, ou seja, desejam evitar uma gravidez e expressaram interesse em utilizar métodos contraceptivos modernos, mas não os utilizam atualmente.

Gravidezes não desejadas

Cada ano, ocorrem 29 milhões de gravidezes não desejadas em PBMR na África, correspondendo a 43% de todas as gravidezes na região. Desse total:

• 40% resultam em abortos;
• 47% resultam em nascimentos não planejados; 
• 13% resultam em natimortos e abortos espontâneos.

Necessidades de serviços de saúde sexual e reprodutiva

Além da necessidade não atendida de contracepção, as mulheres em PBMR da África apresentam uma série de outras necessidades de saúde sexual e reprodutiva que não são plenamente atendidas. O acesso insuficiente aos cuidados de saúde materna e neonatal coloca mulheres e bebês em risco.

Cada ano, 46 milhões de mulheres na África dão à luz, e muitas não recebem os cuidados recomendados de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde:

• 20,6 milhões realizam menos de quatro consultas de pré-natal; 
• 15,4 milhões não têm o parto realizado numa unidade de saúde; 
• 7,1 milhões não recebem os cuidados necessários após uma complicação obstétrica grave. 

Além disso, cada ano na África: 

• 3,5 milhões de recém-nascidos não recebem os cuidados necessários para infecções e outros problemas de saúde neonatal;  
• 8,5 milhões de mulheres passam por abortos inseguros;  
• 181.000 mulheres morrem em decorrência de causas relacionadas à gravidez, ao aborto e ao parto; 
• 50,6 milhões de mulheres não recebem o tratamento de que precisam para clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoníase 

Impacto da ampliação e do aprimoramento dos serviços de SSR

Atender à necessidade de contracepção gera enormes benefícios para a saúde das mulheres. Esses benefícios se multiplicam quando o atendimento às necessidades contraceptivas é combinado com acesso a cuidados durante a gravidez e o parto, bem como aos cuidados necessários para os recém-nascidos. 

• As gravidezes não desejadas e os abortos inseguros na África diminuiriam em 45% se todas as mulheres com demanda não atendida passassem a utilizar métodos contraceptivos modernos e todas as gestantes recebessem cuidados em conformidade com padrões internacionais. Ao atender todas as necessidades de SSR, as mortes maternas seriam reduzidas em 67%.  

• Se todas as mães e seus recém-nascidos recebessem os cuidados recomendados, as mortes neonatais seriam reduzidas em 70%, e as novas infecções por HIV entre bebês com até seis semanas de vida seriam reduzidas em 87%.

• Os casos de doença inflamatória pélvica causadora de infertilidade decorrentes de clamídia ou gonorreia não tratadas, seriam eliminados se todas as mulheres infectadas por essas duas ISTs recebessem tratamento eficaz e oportuno.

O argumento a favor de investimentos para atender todas as necessidades de SSR na África

Um pacote de serviços de SSR capaz de atender todas as necessidades das mulheres na África — incluindo a demanda contraceptiva não atendida, todos os cuidados maternos e neonatais, serviços de aborto e o tratamento das quatro principais ISTs curáveis — teria um custo anual de $ 54,6 bilhões. Esse valor inclui $ 5,1 bilhões para todos os serviços de contracepção, $ 47,6 bilhões para cuidados gestacionais e neonatais, e $ 1,9 milhão para tratamento de ISTs.

Esse total de $ 54,6 bilhões representa um aumento anual de $ 40,1 bilhões, equivalente a um investimento adicional anual de $ 26,83 por habitante.

Com um investimento num pacote abrangente de serviços de SSR: 

• todas as mulheres em idade reprodutiva receberiam os cuidados necessários relacionados à gravidez e às ISTs;  
• todos os recém-nascidos receberiam os cuidados essenciais imediatamente após o nascimento; e 
• todas as mulheres teriam acesso aos serviços de contracepção de que precisam para decidir se e quando ter filhos.  

Esses avanços reduziriam os custos significativos dos sistemas de saúde nos PBMR e proporcionariam um alto retorno sobre o investimento. Além disso, a implementação das intervenções incluídas nesse pacote de serviços já se mostrou viável em diferentes contextos ao redor do mundo. 

O custo total dos serviços de SSR diminui quando mais mulheres que desejam usar contracepção podem fazê-lo. A redução das gravidezes não desejadas decorrente do aumento do uso de contraceptivos resulta em grandes diminuições na necessidade de serviços como aborto e assistência pós-aborto, assistência pré-natal e ao parto, e cuidados neonatais.   

A concretização dessa visão exige enfrentar um desafio crítico de financiamento das necessidades de serviços de contracepção. Atualmente, o custo para oferecer serviços de contracepção em PBMR da África é de $ 1,7 bilhões, incluindo $ 950 milhões em custos diretos. Para atender toda a demanda não atendida de serviços de contracepção nesses países, é necessário um investimento adicional de $ 3,4 bilhões. 

Economias geradas pelo investimento em serviços de contracepção  

Cada dólar investido em serviços de contracepção além do nível atual geraria uma economia de $ 2,49 em custos de serviços de assistência materna-neonatal e aborto em PBMR da África, uma vez que o uso de contraceptivos reduz o número de gravidezes não desejadas. As economias variam em toda a região: a cada dólar investido, haveria uma economia de $ 2,29 em PBMR da África Oriental, $ 4,27 na África Central, $ 5,86 na África do Norte, $ 1,09 na África Austral e $ 1,60 na África Ocidental.

Permitir que as mulheres tenham filhos quando desejarem e deem à luz recém-nascidos saudáveis de forma segura também estimula as economias nacionais, ao ampliar o acesso das mulheres à educação e sua participação na força de trabalho.