Adding It Up 2024: investimento na saúde sexual e reprodutiva em países de baixa e média renda

Adding It Up é uma iniciativa de pesquisa que analisa as necessidades, os impactos e os custos associados ao investimento integral em serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) em países de baixa e média renda (PBMR) em todo o mundo. Estes serviços permitem que as pessoas tomem decisões informadas sobre se e quando ter filhos, experimentem uma gravidez e um parto seguros e apoiem a saúde dos seus recém-nascidos.

As estimativas referem-se a mulheres em idade reprodutiva (15–49 anos) em 128 PBMR para o ano de 2024 e abrangem os seguintes serviços: contracepção, cuidados maternos e neonatais, serviços de aborto e tratamento das principais infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) curáveis. Todas as estimativas de custos e economias são calculadas em dólares estadunidenses de 2024.

A necessidade de estimativas robustas sobre o financiamento da saúde sexual e reprodutiva nunca foi tão urgente. O financiamento está a diminuir e, ainda assim, as necessidades de cuidados não atendidas persistem em PBMR, criando um fosso cada vez maior entre os recursos disponíveis e o investimento necessário para atender às necessidades das mulheres. Neste contexto de financiamento cada vez mais restrito, é crucial dispor de evidências que reflitam com precisão as necessidades contraceptivas das mulheres e quantifiquem a verdadeira extensão das lacunas de financiamento a fim de justificar o investimento contínuo e crescente na contracepção e, de forma mais ampla, em serviços de saúde sexual e reprodutiva em geral.

Novas estimativas do projeto Adding It Up 2024

Esta nova abordagem considera não só se uma mulher está a utilizar contraceptivos modernos atualmente, mas também se expressa interesse em utilizá-los no futuro. Esta mudança cria uma forma de medir a necessidade de contracepção mais centrada na pessoa.

Porque é que isso é importante: O cálculo das necessidades não atendidas ajuda a determinar o financiamento adicional necessário para os serviços de contracepção e, por sua vez, quantas gravidezes não desejadas poderiam ser evitadas com um maior investimento.

Abordagem anterior: As edições anteriores dos estudos Adding it Up definiram as necessidades não atendidas incluindo mulheres que desejavam evitar a gravidez, mas que não utilizavam um método contraceptivo moderno. Esta medida pressupunha que todas as mulheres nesta situação desejavam adotar métodos contraceptivos modernos e não reconhecia que algumas mulheres poderiam já sentir as suas necessidades atendidas pelo uso de métodos tradicionais, como o coito interrompido, a abstinência ou a amamentação.^*

Nova abordagem: O estudo de 2024 propõe três formas diferentes de medir as necessidades não atendidas, da mais específica à mais abrangente. A definição mais restrita é denominada “demanda não atendida”¹ e concentra-se especificamente nas mulheres que desejam evitar a gravidez e afirmam estar interessadas ou abertas a usar contracepção no futuro. Isto torna as estimativas mais fundamentadas nas preferências das próprias mulheres.

A definição mais abrangente, que inclui todas as mulheres que não utilizam métodos modernos, é consistente com a utilizada em edições anteriores do estudo Adding It Up e está incluída nos sistemas globais de monitorização, como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e o Quadro de Medição FP2030. A definição mais abrangente é importante para determinar o investimento máximo recomendado, mas não é a estimativa mais adequada das necessidades contraceptivas atuais.

As estimativas neste relatório baseiam-se na medida mais restrita: demanda não atendida. O foco neste grupo ajuda a priorizar os recursos limitados, reconhecendo, contudo, que serão necessários maiores investimentos para chegar às muitas outras mulheres que também enfrentam barreiras no acesso aos serviços de contracepção.

Uso atual de contracepção e desfechos de gravidez

• Nos PBMR, 714 milhões de mulheres utilizam atualmente métodos contraceptivos modernos e outros 75 milhões dependem de métodos tradicionais. Os tipos de métodos contraceptivos modernos atualmente utilizados variam consideravelmente. Por exemplo, 47% das usuárias de métodos modernos optam por métodos de curta duração, 21% por métodos reversíveis de longa duração e 31% pela esterilização.
• A utilização de um método contraceptivo (incluindo os métodos tradicionais) entre as mulheres que desejam evitar a gravidez é maior entre todas as mulheres de 15 a 49 anos (85%) do que apenas entre as adolescentes (66% das que têm entre 15 e 19 anos).
• Dos 928 milhões de mulheres em idade reprodutiva que pretendem evitar a gravidez, em 128 PBMR, aproximadamente 78 milhões têm uma demanda não atendida de contracepção.
• A demanda contraceptiva não atendida entre todas as mulheres que desejam evitar a gravidez é cerca de três vezes maior entre as adolescentes de 15 a 19 anos (25%) do que entre todas as mulheres de 15 a 49 anos (8%).

• Dos 206 milhões de gravidezes que ocorrem anualmente em PBMR, estima-se que 119 milhões (58%) resultam em um nascimento com vida. Os restantes 87 milhões de gravidezes resultam em abortos induzidos, abortos espontâneos e natimortos. As mulheres precisam de ter acesso a cuidados para todos os desfechos da gravidez.
• Cada ano ocorrem 96 milhões de gravidezes não desejadas em PBMR, representando 47% de todas as gravidezes na região. De todas as gravidezes não desejadas, a maioria (59%) termina em abortos e 29% terminam em partos não planejados.

Necessidades de serviços de saúde sexual e reprodutiva

Além das necessidades de contracepção não atendidas, as mulheres dos PBMR apresentam uma série de outras necessidades de SSR que não são plenamente atendidas.

• O acesso insuficiente aos cuidados de saúde materna e neonatal coloca as mulheres e os bebês em risco. Cada ano, 119 milhões de mulheres em PBMR dão à luz, e muitas delas não recebem os cuidados recomendados de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde.
  • 44 milhões fazem menos de quatro consultas de pré-natal;
  • 26 milhões não dão à luz numa unidade de saúde;
  • 13 milhões não recebem os cuidados necessários após uma complicação obstétrica grave.
• A utilização dos serviços de saúde materna varia amplamente e é menor nos países mais pobres. Por exemplo, apenas 61% das mulheres dos países de baixa renda dão à luz numa unidade de saúde, em comparação com 95% das mulheres dos países de renda médio-alto.
• Além disso, cada ano nos PBMR:
  • 6 milhões de recém-nascidos não recebem os cuidados necessários para infecções e outros problemas de saúde neonatal;
  • 34 milhões de mulheres passam por abortos inseguros;
  • 247.000 mulheres morrem em decorrência de causas relacionadas à gravidez, ao aborto e ao parto;
  • 143 milhões de mulheres não recebem o tratamento de que precisam para clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoníase

Impacto da ampliação e do aprimoramento dos serviços de SSR

Atender à necessidade de contracepção gera enormes benefícios para a saúde da mulher. Esses benefícios se multiplicam quando o atendimento às necessidades contraceptivas é combinado com  acesso a cuidados durante a gravidez e o parto, bem como aos cuidados necessários para os recém-nascidos.

• As gravidezes não desejadas e os abortos inseguros nos PBMR diminuiriam em cerca de um terço se todas as mulheres com demanda não atendida passassem a utilizar métodos contraceptivos modernos e todas as gestantes recebessem cuidados em conformidade com padrões internacionais. Ao atender todas as necessidades de SSR, as mortes maternas seriam reduzidas em cerca de dois terços.
• Se todas as mães e seus recém-nascidos recebessem os cuidados recomendados, as mortes neonatais seriam reduzidas em 66% e as novas infecções por HIV entre bebês com até seis semanas de vida seriam reduzidas em 88%.
• Os casos de doença inflamatória pélvica causadora de infertilidade decorrentes de clamídia ou gonorreia não tratadas, seriam eliminados se todas as mulheres infectadas por essas duas ISTs recebessem tratamento eficaz oportuno.

O argumento a favor de investimentos para atender todas as necessidades de SSR nos PBMR

Um pacote de serviços de SSR capaz de atender todas as necessidades das mulheres nos PBMR — incluindo a demanda contraceptiva não atendida, todos os cuidados maternos e neonatais, serviços de aborto e o tratamento das quatro principais ISTs curáveis — teria um custo anual de $ 104 bilhões. Esse valor inclui $ 14,0 bilhões para todos os serviços de contracepção, $ 86,7 bilhões para cuidados gestacionais e neonatais, e $ 3,7 bilhões para tratamento de ISTs.

Este total representa um aumento anual de $ 54 bilhões, mais que o dobro do custo de $ 50,4 bilhões dos serviços atuais de SSR nos 128 PBMR. Em termos per capita, o aumento é de apenas $ 8,05 por ano.

Com um investimento num pacote abrangente de serviços de SSR:

• todas as mulheres em idade reprodutiva receberiam os cuidados necessários relacionados à gravidez e às ISTs;
• todos os recém-nascidos receberiam os cuidados essenciais imediatamente após o nascimento; e
• todas as mulheres teriam acesso aos serviços de contracepção de que precisam para decidir se e quando ter filhos.

Estes avanços reduziriam os custos significativos dos sistemas de saúde nos PBMR e proporcionariam um alto retorno sobre o investimento. Além disso, a implementação das intervenções incluídas neste pacote de serviços já se mostrou viável em diferentes contextos ao redor do mundo.

O custo total dos serviços de SSR diminui quando mais mulheres que desejam usar contracepção podem fazê-lo. A redução das gravidezes não desejadas decorrente do aumento do uso de contraceptivos resulta em grandes diminuições na necessidade de serviços como aborto e assistência pós-aborto, assistência pré-natal e ao parto, e cuidados neonatais.

A concretização dessa visão exige enfrentar um desafio crítico de financiamento das necessidades de serviços de contracepção.

Economias geradas pelo investimento em serviços de contracepção

Cada dólar investido em serviços de contracepção além do nível atual geraria uma economia de $ 2,48 em custos de serviços de assistência materna- neonatal e aborto, uma vez que o uso de contraceptivos reduz o número de gravidezes não desejadas.

Permitir que as mulheres tenham filhos quando desejarem e deem à luz recém-nascidos saudáveis de forma segura também estimula as economias nacionais, ao ampliar o acesso das mulheres à educação e sua participação na força de trabalho.

Metodologia

A série de estudos Adding It Up estima a necessidade, os custos e os impactos dos serviços de saúde sexual e reprodutiva em 128 PBMR, com foco nos serviços de contracepção, nos cuidados gestacionais e neonatais e no tratamento das principais ISTs curáveis. Um avanço metodológico fundamental no estudo Adding It Up 2024 é a análise das necessidades de contracepção utilizando três definições que se centram progressivamente nas preferências e intenções futuras das mulheres. A análise utiliza uma abordagem baseada em cenários que compara os níveis de serviço atuais com cenários hipotéticos para o atendimento de todas as necessidades de contracepção, utilizando dados de inquéritos representativos a nível nacional, incluindo os Inquéritos Demográficos e de Saúde, os Inquéritos de Indicadores Múltiplos em Clusters da UNICEF e outros inquéritos nacionais.

As estimativas de custos foram geradas utilizando uma abordagem ascendente, baseada em componentes, que abrange tanto os custos diretos (tempo do pessoal, produtos contraceptivos, medicamentos, testes de diagnóstico e suprimentos) como os custos indiretos de programas e sistemas (gestão de programas, supervisão de pessoal, infraestruturas, sistemas de fornecimento de insumos e sistemas de informação em saúde). Todas as estimativas são apresentadas como custos anuais em dólares estadunidenses de 2024 e pressupõem que investimentos adicionais teriam impactos imediatos. As estimativas foram geradas para todos os 128 PBMR no seu conjunto bem como por regiões geográficas e grupos de rendimento a nível nacional; estão disponíveis perfis específicos de cada país, juntamente com informações detalhadas sobre a metodologia.³