A maioria dos países africanos tem vindo a aumentar a disponibilidade de cuidados de saúde sexual e reprodutiva nestas últimas décadas, mas muitas pessoas ainda continuam sem acesso a esses serviços essenciais. Esta ficha informativa apresenta evidência, válida em 2019, da necessidade, impacto e custo de um investimento integral em serviços contraceptivos para as mulheres de 15 a 49 anos de idade, em 53 estados membros da União Africana.

Nos termos do Artigo 14 (1) do Protocolo de Maputo, os estados membros devem assegurar que as mulheres tenham o direito de controlar a sua fecundidade — de decidir se desejam ter filhos, de determinar o número e espaçamento dos seus filhos e de seleccionar qualquer método de contracepção. Esta ficha informativa apresenta evidência que apoia a implementação das recomendações do artigo.

Necessidade não satisfeita de serviços

• Nos estados membros da União Africana, dos 316 milhões de mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos), casadas ou solteiras e sexualmente activas, 139 milhões querem evitar uma gravidez.
• Quer dizer, quatro em cada 10 mulheres em idade reprodutiva querem evitar uma gravidez, precisando portanto de contracepção moderna.
• Cinquenta e oito milhões de mulheres têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna, pois desejam evitar uma gravidez e ou não usam nenhum método contraceptivo ou usam métodos tradicionais, que são menos eficazes do que os métodos modernos.
• Cerca de 42% das mulheres que desejam evitar uma gravidez têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna.
• Das mulheres adolescentes de 15 a 19 anos que desejam evitar uma gravidez, 55% têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna.
• De todas as gravidezes não planeadas que ocorrem nos estados membros da União Africana, 81% ocorrem em mulheres que têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna.

Impacto de satisfazer plenamente as necessidades contraceptivas

• Se os serviços contraceptivos fossem expandidos e aperfeiçoados de forma a satisfazer todas as necessidades de contracepção moderna, verificar-se-ia uma redução de 78% nas gravidezes não planeadas, que passariam de 27 milhões para 6 milhões por ano, ao passo que os abortos inseguros teriam uma redução de 78%, de 8,3 milhões para 1,8 milhões.
• Haveria uma redução no número de mortes maternas e de recémnascidas de quase um quarto cada uma, como resultado de um aumento do uso de contraceptivos, mesmo que os cuidados materno-infantis não melhorassem.

Acções

Os estados membros da União Africana devem examinar e fazer face aos efeitos sistémicos do estatuto socioeconómico, idade, residência rural ou urbana e outros factores que contribuem para uma necessidade não satisfeita de contracepção. Os estados membros devem garantir fortes compromissos financeiros, de forma a assegurar que a informação, tecnologias, abastecimentos e serviços contraceptivos sejam priorizados e disponibilizados a todos os que deles necessitem, incluindo os adolescentes.