Investimento em Serviços Contraceptivos na União Africana
A maioria dos países africanos tem vindo a aumentar a disponibilidade de cuidados de saúde sexual e reprodutiva nestas últimas décadas, mas muitas pessoas ainda continuam sem acesso a esses serviços essenciais. Esta ficha informativa apresenta evidência, válida em 2019, da necessidade, impacto e custo de um investimento integral em serviços contraceptivos para as mulheres de 15 a 49 anos de idade, em 53 estados membros da União Africana.
Nos termos do Artigo 14 (1) do Protocolo de Maputo, os estados membros devem assegurar que as mulheres tenham o direito de controlar a sua fecundidade — de decidir se desejam ter filhos, de determinar o número e espaçamento dos seus filhos e de seleccionar qualquer método de contracepção. Esta ficha informativa apresenta evidência que apoia a implementação das recomendações do artigo.
Necessidade não satisfeita de serviços
- Nos estados membros da União Africana, dos 316 milhões de mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos), casadas ou solteiras e sexualmente activas, 139 milhões querem evitar uma gravidez.
- Quer dizer, quatro em cada 10 mulheres em idade reprodutiva querem evitar uma gravidez, precisando portanto de contracepção moderna.
58 million
42%
55%
81%
Impacto de satisfazer plenamente as necessidades contraceptivas
- Se os serviços contraceptivos fossem expandidos e aperfeiçoados de forma a satisfazer todas as necessidades de contracepção moderna, verificar-se-ia uma redução de 78% nas gravidezes não planeadas, que passariam de 27 milhões para 6 milhões por ano, ao passo que os abortos inseguros teriam uma redução de 78%, de 8,3 milhões para 1,8 milhões.
- Haveria uma redução no número de mortes maternas e de recém-nascidas de quase um quarto cada uma, como resultado de um aumento do uso de contraceptivos, mesmo que os cuidados materno-infantis não melhorassem.
Acções
Os estados membros da União Africana devem examinar e fazer face aos efeitos sistémicos do estatuto socioeconómico, idade, residência rural ou urbana e outros factores que contribuem para uma necessidade não satisfeita de contracepção. Os estados membros devem garantir fortes compromissos financeiros, de forma a assegurar que a informação, tecnologias, abastecimentos e serviços contraceptivos sejam priorizados e disponibilizados a todos os que deles necessitem, incluindo os adolescentes.
Source
A informação contida nesta ficha informativa encontra-se online, nos quadros incluídos no apêndice de Sully EA et al., Adding It Up: Investing in Sexual and Reproductive Health 2019, New York: Guttmacher Institute, 2020, https://doi.org/10.1363/2020.31593. Os dados dizem respeito a todos os estados membros da União Africana excepto as Seychelles e a República Árabe Saharaoui Democrática (Saara Ocidental).
Acknowledgment
Esta ficha informativa foi criada graças ao apoio da UK Aid, do Governo do Reino Unido, e a concessões outorgadas pela Bill & Melinda Gates Foundation e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos. Os resultados e conclusões foram apurados pelos autores e não reflectem necessariamente as posições e políticas dos doadores. Os autores agradecem à International Planned Parenthood Federation—delegação da União Africana, bem como à Comissão Económica das Nações Unidas para África, ao African Institute for Development Policy e ao African Population and Health Research Center, que efectuaram uma revisão desta ficha informativa.