A maioria dos países africanos tem vindo a aumentar a disponibilidade de cuidados de saúde sexual e reprodutiva nestas últimas décadas, mas muitas pessoas ainda continuam sem acesso a esses serviços essenciais. Esta ficha informativa apresenta evidência, válida em 2019, da necessidade, impacto e custo de um investimento integral em serviços contraceptivos para as mulheres de 15 a 49 anos de idade, em 53 estados membros da União Africana.

Nos termos do Artigo 14 (1) do Protocolo de Maputo, os estados membros devem assegurar que as mulheres tenham o direito de controlar a sua fecundidade — de decidir se desejam ter filhos, de determinar o número e espaçamento dos seus filhos e de seleccionar qualquer método de contracepção. Esta ficha informativa apresenta evidência que apoia a implementação das recomendações do artigo.

Necessidade não satisfeita de serviços

  • Nos estados membros da União Africana, dos 316 milhões de mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos), casadas ou solteiras e sexualmente activas, 139 milhões querem evitar uma gravidez.
  • Quer dizer, quatro em cada 10 mulheres em idade reprodutiva querem evitar uma gravidez, precisando portanto de contracepção moderna.

58 milhões

de mulheres têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna, pois desejam evitar uma gravidez e ou não usam nenhum método contraceptivo ou usam métodos tradicionais, que são menos eficazes do que os métodos modernos.

42%

das mulheres que desejam evitar uma gravidez têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna.

55%

das mulheres adolescentes de 15 a 19 anos que desejam evitar uma gravidez, têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna.

81%

das gravidezes não planeadas que ocorrem nos estados membros da União Africana, ocorrem em mulheres que têm uma necessidade não satisfeita de contracepção moderna.

Impacto de satisfazer plenamente as necessidades contraceptivas

  • Se os serviços contraceptivos fossem expandidos e aperfeiçoados de forma a satisfazer todas as necessidades de contracepção moderna, verificar-se-ia uma redução de 78% nas gravidezes não planeadas, que passariam de 27 milhões para 6 milhões por ano, ao passo que os abortos inseguros teriam uma redução de 78%, de 8,3 milhões para 1,8 milhões.
  • Haveria uma redução no número de mortes maternas e de recém-nascidas de quase um quarto cada uma, como resultado de um aumento do uso de contraceptivos, mesmo que os cuidados materno-infantis não melhorassem.

Acções

Os estados membros da União Africana devem examinar e fazer face aos efeitos sistémicos do estatuto socioeconómico, idade, residência rural ou urbana e outros factores que contribuem para uma necessidade não satisfeita de contracepção. Os estados membros devem garantir fortes compromissos financeiros, de forma a assegurar que a informação, tecnologias, abastecimentos e serviços contraceptivos sejam priorizados e disponibilizados a todos os que deles necessitem, incluindo os adolescentes.