A maioria dos países africanos tem vindo a aumentar a disponibilidade de cuidados de saúde sexual e reprodutiva nestas últimas décadas, mas muitas pessoas ainda continuam sem acesso a esses serviços essenciais. Esta ficha informativa apresenta evidência, válida em 2019, da necessidade, impacto e custo de um investimento integral em serviços de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres de 15 a 49 anos de idade, em 53 estados membros da União Africana.
A União Africana determinou que a saúde e desenvolvimento constituem uma prioridade continental, e formulou uma série de estruturas políticas robustas que abrangem a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos. Esta ficha informativa destaca essas estruturas, ilustrando compromissos-chave em áreas de investimento, bem como a necessidade de tal investimento.
Compromissos políticos da União Africana
- A Agenda 2063 inclui um roteiro que salienta a importância de investir nas mulheres e nos jovens para concretizar uma visão de África em que o desenvolvimento é determinado pelas pessoas e focalizado nas pessoas.
- Entre as políticas que incidem sobre a população, o desenvolvimento e a saúde e direitos reprodutivos, contamse também a Declaração de Adis Abeba sobre a População e Desenvolvimento em África pós-2014, o Protocolo de Maputo, o Plano de Acção de Maputo para 2016–2030 e o Roteiro da UA sobre o Aproveitamento do Dividendo Demográfico através de Investimentos na Juventude.
- A União Africana alinhou os seus compromissos com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável—especificamente o 3.o Objectivo, Meta 3.7, que é garantir o acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva até 2030.
