Investimento em Cuidados Maternos e Neonatais na União Africana
A maioria dos países africanos tem vindo a aumentar a disponibilidade de cuidados de saúde sexual e reprodutiva nestas últimas décadas, mas muitas pessoas ainda continuam sem acesso a esses serviços essenciais. Esta ficha informativa apresenta evidência, válida em 2019, da necessidade, impacto e custo de um investimento integral em cuidados maternos e neonatais para as mulheres de 15 a 49 anos de idade, em 53 estados membros da União Africana.
O conteúdo desta ficha informativa está relacionado com a Declaração de Adis Abeba sobre a População e o Desenvolvimento em África pós-2014, que aborda a necessidade de melhorar a saúde materna e neonatal. A declaração recomenda que os governos se comprometam a eliminar a mortalidade materna e neonatal evitável, assegurando o acesso universal a cuidados pré- e pós-natais e ao planeamento familiar, e promulgando políticas que promovam os direitos dos indivíduos e casais a determinar livremente a altura e espaçamento dos seus nascimentos (Artigos 37 e 41).
Necessidade não satisfeita de serviços
- Dos 43 milhões de mulheres habitantes que dão à luz por ano nos estados membros da União Africana, muitas não beneficiam dos componentes essenciais dos cuidados maternos e neonatais recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
- 48% destas mulheres beneficiam de menos de quatro visitas de cuidados pré-natais.
- 40% não dão à luz os bebés num estabelecimento de saúde.
- 68% das que precisam de tratamento para complicações médicas durante a gravidez e o parto, não o recebem.

- Além disso, 49% dos recém-nascidos que precisam de tratamento para certas complicações por ano não o recebem.
- As mulheres adolescentes de 15 a 19 anos de idade deparam com lacunas igualmente acentuadas nos cuidados maternos: Das que dão à luz, 52% beneficiam de menos de quatro visitas de cuidados pré-natais, e 42% não dão à luz num estabelecimento de saúde.
208,700
1.1 million
Impacto da expansão e melhoramento dos cuidados
- Se todas as mulheres grávidas e os seus bebés recém-nascidos recebessem cuidados de acordo com as normas internacionalmente recomendadas, o impacto sobre a saúde neonatal seria drástico.
- As mortes de crianças recém-nascidas diminuiriam em 71% (de 1,1 milhões para 300.000) por ano.
- As novas infecções de VIH nos bebés de seis semanas ou menos diminuiriam em 87% (de 95.000 para 12.000).
• Se todas as mulheres que quisessem evitar engravidar utilizassem contraceptivos modernos e beneficiassem dos cuidados de saúde materna recomendados, as mortes maternas diminuiriam em 64% (de 208.700 para 74.800).
Acções
Os estados membros da União Africana devem mobilizar recursos—incluindo a nível interno—para a saúde sexual e reprodutiva, bem como para a saúde neonatal, infantil e adolescente, através de mecanismos de financiamento inovadores. Os governos devem ainda estabelecer mecanismos de protecção social, incluindo leis e políticas que garantam o acesso a cuidados maternais e neonatais indispensáveis para quem mais deles necessita, em particular as mães adolescentes. Os estados membros devem utilizar sistemas de responsabilização, incluindo a participação em Revisões Voluntárias Nacionais, como parte do processo de monitorização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar o progresso alcançado na prestação de cuidados e no acesso aos mesmos.
Source
A informação contida nesta ficha informativa encontra-se online, nos quadros incluídos no apêndice de Sully EA et al., Adding It Up: Investing in Sexual and Reproductive Health 2019, New York: Guttmacher Institute, 2020, https://doi.org/10.1363/2020.31593. Os dados dizem respeito a todos os estados membros da União Africana excepto as Seychelles e a República Árabe Saharaoui Democrática (Saara Ocidental).
Acknowledgment
Esta ficha informativa foi criada graças ao apoio da UK Aid, do Governo do Reino Unido, e a concessões outorgadas pela Bill & Melinda Gates Foundation e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos. Os resultados e conclusões foram apurados pelos autores e não reflectem necessariamente as posições e políticas dos doadores. Os autores agradecem à International Planned Parenthood Federation—delegação da União Africana, bem como à Comissão Económica das Nações Unidas para África, ao African Institute for Development Policy e ao African Population and Health Research Center, que efectuaram uma revisão desta ficha informativa.