A maioria dos países africanos tem vindo a aumentar a disponibilidade de cuidados de saúde sexual e reprodutiva nestas últimas décadas, mas muitas pessoas ainda continuam sem acesso a esses serviços essenciais. Esta ficha informativa apresenta evidência, válida em 2019, da necessidade, impacto e custo de um investimento integral em cuidados maternos e neonatais para as mulheres de 15 a 49 anos de idade, em 53 estados membros da União Africana.

O conteúdo desta ficha informativa está relacionado com a Declaração de Adis Abeba sobre a População e o Desenvolvimento em África pós-2014, que aborda a necessidade de melhorar a saúde materna e neonatal. A declaração recomenda que os governos se comprometam a eliminar a mortalidade materna e neonatal evitável, assegurando o acesso universal a cuidados pré- e pós-natais e ao planeamento familiar, e promulgando políticas que promovam os direitos dos indivíduos e casais a determinar livremente a altura e espaçamento dos seus nascimentos (Artigos 37 e 41).

Necessidade não satisfeita de serviços

• Dos 43 milhões de mulheres habitantes que dão à luz por ano nos estados membros da União Africana, muitas não beneficiam dos componentes essenciais dos cuidados maternos e neonatais recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
  • 48% destas mulheres beneficiam de menos de quatro visitas de cuidados pré-natais.
  • 40% não dão à luz os bebés num estabelecimento de saúde.
  • 68% das que precisam de tratamento para complicações médicas durante a gravidez e o parto, não o recebem.

• Além disso, 49% dos recém-nascidos que precisam de tratamento para certas complicações por ano não o recebem.
• As mulheres adolescentes de 15 a 19 anos de idade deparam com lacunas igualmente acentuadas nos cuidados maternos: Das que dão à luz, 52% beneficiam de menos de quatro visitas de cuidados pré-natais, e 42% não dão à luz num estabelecimento de saúde.

Impacto da expansão e melhoramento dos cuidados

• Se todas as mulheres grávidas e os seus bebés recém-nascidos recebessem cuidados de acordo com as normas internacionalmente recomendadas, o impacto sobre a saúde neonatal seria drástico.
  • As mortes de crianças recém-nascidas diminuiriam em 71% (de 1,1 milhões para 300.000) por ano.
  • As novas infecções de VIH nos bebés de seis semanas ou menos diminuiriam em 87% (de 95.000 para 12.000).

• Se todas as mulheres que quisessem evitar engravidar utilizassem contraceptivos modernos e beneficiassem dos cuidados de saúde materna recomendados, as mortes maternas diminuiriam em 64% (de 208.700 para 74.800).

Acções

Os estados membros da União Africana devem mobilizar recursos—incluindo a nível interno—para a saúde sexual e reprodutiva, bem como para a saúde neonatal, infantil e adolescente, através de mecanismos de financiamento inovadores. Os governos devem ainda estabelecer mecanismos de protecção social, incluindo leis e políticas que garantam o acesso a cuidados maternais e neonatais indispensáveis para quem mais deles necessita, em particular as mães adolescentes. Os estados membros devem utilizar sistemas de responsabilização, incluindo a participação em Revisões Voluntárias Nacionais, como parte do processo de monitorização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar o progresso alcançado na prestação de cuidados e no acesso aos mesmos.